As ordens do prisãeste contra este auditor e o empresário foram dadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Vallisney acatou os argumentos da Procuradoria do de que ESTES 2 estavam atuando ’em obstruçãeste à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos em decorrência da prática por crimes como corrupção, lavagem por dinheiro e organização criminosa’.
Cerqueira e Mário são os únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 pessoas qual se tornaram rfoius, na última segunda-feira (24), pelo exatamente processo, acusadas de participarem do 1 esquema para beneficiar este Bank Boston, pelo Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse qual ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instruçãeste†do processo.
Segundo a Procuradoria, as investigações revelaram que ‘ESTES valores pagos pelo contribuinte ao escritório de Mário Pagnozzi chegaram aos demais integrantes do esquema, entre eles Eduardo Cerqueira Leite, por meio do empresas laranjas’.
Cerqueira e Leite sãeste ESTES únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 pessoas de que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), no precisamente processo, acusadas do participarem por um esquema de modo a beneficiar este Bank Boston, pelo Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
Por entendimento com a denúncia do Ministé especialmenterio Público Federal (MPF), o suposto esquema do corrupçãeste envolveu pagamento por propina de modo a cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco.
Nesta ação penal, os procuradores apresentaram provas de de que Cerqueira Leite, ‘valendo-se do cargo qual ocupa na Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo, praticou atos do ofÃcio em benefÃcio do banco’. “Em troca, recebeu vantagens indevidas do aproximadamente R$ 1,5 milhãeste.â€
Vallisney observou de que o sequestro de bens Destes investigados não seria eficiente, uma vez que ESTES valores foram repassados a outras companhias em sucessivas operações por lavagem do dinheiro. Portanto, mandou prender o auditor e este advogado.
Este magistrado destacou ainda o perigo de Cerqueira Leite e Pagnozzi continuarem ‘movimentando valores desconhecidos DE autoridades, fazendo investimentos em nome do familiares e terceiros, além da eventualidade por poderem pressionar ou contatar os demais ré especialmenteus e corrfoius cave Isto qual trouxeram informações relevantes dos passos dados nos indicados ilÃcitos’.
Em decisãeste qual negou a rejeição da denúncia ou a absolvição acusados por envolvimento em suposto esquema por pagamento de propinas para a adquire de decisões no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), este juiz federal Vallisney diz qual a acusaçãeste fabricada contra eles é "idônea e traz todos os elementos previstos" no Ordenação penal.
A lista por denunciados inclui o entãeste diretor jurÃdico da empresa, Walcris Rosito, mas nãeste tem representantes do Banco Itaú, que adquiriu a instituição financeira em este perÃodo de tramitaçãeste Destes recursos no tribunal administrativo.
Do acordo usando as investigações, este BankBoston pagou 44,9 milhões de reais ao longo por neste artigo sete anos de modo a este escritório de Pagnozzi, contratado para executar a defesa administrativa do banco pelo Carf.
Foram presos este auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior. Leite, chefe da delegacia da Receita em Sãeste Paulo, é investigado em 3 processos. Pagnozzi é investigado por ser este operador da distribuição do propina de modo a os envolvidos pelo esquema por corrupçãeste.
“Infere-se Destes autos qual o grupo teve atuação intensa e proveitosa no cometimento de crimes contra a Administraçãeste Pública, maculando ESTES serviçESTES da União e causando prejuÃzos vultosos ao contribuinte brasileiroâ€, destacou o juiz Vallisney.
ESTES dois se tornaram rfoius nesta segunda-feira, quando a Justiça Federal do BrasÃlia aceitou denúncia do Ministfoirio Público
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Entre as acusações, estão crimes por corrupção ligados à compensação por crfoiditos decorrentes de PIS e Cofins incidentes A cerca de juros de capital próprio e à revisãeste tributária relativa aos últimos cinco anos.
Para o juiz, em liberdade e “com companhias e dinheiro ainda nas mãos do terceiros, ESTES acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarão movimentando valores desconhecidos DE autoridades, tomando investimentos em nome por familiares e terceiros, além da hipotese do poderem pressionar ou contatar ESTES demais réusâ€.
“Diante da provável ineficácia de medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva de modo a evitar qual os 2 primeiros, livres, permitam agir do modo a prejudicar a ordem pública, a instruçãeste e a jurisdiçãeste penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.â€